POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data: Junho de 2020

Esta é a política de privacidade (a Política) para este sítio web propriedade da Springer Healthcare Ibérica S.L.U. C/ Rosario Pino 14-16, Madrid, mail: es-info@springer.com (a partir de agora SPRINGER HEALTHCARE, nós ou nosso).

Só utilizaremos os dados pessoais recolhidos através deste sítio web ("sítio web") de acordo com esta política. Abaixo encontrará informação sobre como utilizamos os seus dados pessoais, para que fins são utilizados, com quem são partilhados e que direitos pode ter em relação aos mesmos.

1. Resumo das nossas atividades de tratamento

O resumo que se segue fornece-lhe uma descrição geral rápida das atividades de tratamento que têm lugar no nosso sítio web. Encontrará informações mais detalhadas nas secções abaixo.

• Quando visita o nosso sítio web para fins informativos sem abrir uma conta, apenas serão tratados dados pessoais limitados para lhe dar acesso ao sítio web.
• Se se registar para a utilização da plataforma, mais dados pessoais serão tratados no âmbito da prestação de tais serviços.
• Além disso, os seus dados pessoais serão utilizados para análise estatística a fim de nos ajudar a melhorar o nosso sítio web. Além disso, melhoramos a sua experiência no sítio web através de conteúdos de terceiros.
• Os seus dados pessoais podem ser divulgados a terceiros que podem estar localizados fora do seu país de residência; potencialmente, podem aplicar-se diferentes normas de proteção de dados.
• Implementámos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais e conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário.
• De acordo com os regulamentos aplicáveis, poderá ter o direito de exercer certos direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais.
• A nossa política de privacidade está em conformidade com o novo regulamento geral sobre a proteção de dados (UE 2016/679) (adiante designado por RGPD).

2. Definições

• Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a possa identificar, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização ou um identificador em linha.
• Tratamento: refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, tais como a obtenção, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, qualquer tipo de divulgação ou outra utilização.

3. Informação sobre a utilização do sítio web

Quando visita o nosso sítio web para fins informativos, ou seja, sem se registar para qualquer dos nossos serviços e sem nos fornecer dados pessoais de qualquer outra forma, podemos recolher automaticamente informações adicionais sobre si que apenas conterão dados pessoais em casos limitados que o nosso servidor identifica automaticamente, como por exemplo:

Utilizamos essas informações apenas para fornecer um serviço eficaz (por exemplo, para personalizar o nosso sítio web de acordo com as necessidades do seu dispositivo ou para lhe permitir entrar no nosso sítio web), e para manter as informações do seu processo académico. Os dados pessoais recolhidos automaticamente são necessários para que possamos disponibilizar o sítio web, Artigo 6.1.b) do RGPD, e para o nosso interesse legítimo de assegurar a estabilidade e segurança do sítio web, Artigo 6.1.1.f) do RGPD.

Os dados pessoais recolhidos são guardados automaticamente durante um período máximo de 15 anos a partir da última ligação à plataforma e são depois apagados.

4. Registo no nosso sítio web

O nosso sítio web oferece uma plataforma educacional. Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta. No que diz respeito ao registo de uma conta e à sua utilização subsequente, tratamos os seguintes dados pessoais:

A informação necessária para a prestação do serviço é assinalada como tal e toda a informação adicional é fornecida numa base voluntária.

Trataremos os dados pessoais fornecidos por si para:

A base jurídica para estes tratamentos é o Artigo 6.1.b) do RGPD.

Utilizamos os dados pessoais e detalhes de contacto que nos fornece através do registo para o informar diretamente sobre os nossos produtos e serviços adicionais. A utilização dos seus dados pessoais para publicidade direta de produtos e serviços relacionados baseia-se no nosso interesse legítimo enquanto proprietários deste sítio web, Artigo 6.1.f) do RGPD.

Pode opor-se à utilização dos seus dados pessoais para comercialização direta em qualquer altura. Uma vez manifestada a sua oposição, abster-nos-emos de qualquer tratamento na medida em que esteja relacionado com tais propósitos. Pode informar-nos da sua oposição contactando-nos através de es-info@springer.com.

Os seus dados pessoais, salvo indicação em contrário nos serviços específicos abaixo mencionados, serão mantidos durante o tempo em que a sua conta de utilizador for utilizada. Uma vez apagada a sua conta, os seus dados pessoais serão apagados 1 mês depois. As obrigações de conservação estabelecidas pelos regulamentos ou a necessidade de exercer ou defender-se contra ações legais que possam surgir de má conduta na utilização dos serviços, bem como problemas de pagamento, podem levar à conservação dos seus dados pessoais por um período de tempo mais longo. Neste caso, consequentemente iremos informá-lo.

5. Informação sobre usos específicos que requerem registo

5.1. Utilização do nosso fórum de discussão

Uma vez conectado à plataforma e inscrito num curso específico, pode aceder ao nosso fórum para esse curso e ler o conteúdo do curso. Tudo o que publicar no fórum de discussão estará disponível para todos os estudantes do curso e estes poderão ver os seus dados pessoais (nome, e-mail, município...); poderá apagar as suas mensagens em qualquer altura.

Pode cancelar a sua inscrição no curso em que se inscreveu, clicando no botão do bloco de administração do curso. Pode apagar a sua conta de utilizador para o administrador da plataforma através do link localizado no rodapé do sítio web. Se decidir apagar a sua conta de utilizador, todos os dados da sua conta, incluindo todas as comunicações, serão apagados. As informações publicadas por si no nosso fórum de discussão permanecerão visíveis, mas qualquer link para si será removido. O nome de utilizador único que selecionou durante o processo de registo estará disponível para outros utilizadores após a eliminação da sua conta.

Para além do acima referido, quando publicar um comentário manteremos o seu endereço IP, e a data de publicação durante a duração do curso. Isto é necessário para nos defendermos de possíveis reclamações de responsabilidade que possam surgir de comentários ilegais publicados e baseia-se no nosso interesse legítimo no que diz respeito à justificação legal deste tratamento no Artigo 6.1.f) RGPD.

Reservamo-nos o direito de remover comentários que não estejam relacionados com o tópico, correio não desejado, uso abusivo e excessivo da linguagem, incluindo ataques ad hominem ou ofensas que violem regulamentos.

6. Tomada de decisões automatizada

Não utilizamos os seus dados pessoais para decisões automatizadas que produzam efeitos legais sobre si ou que o possam afetar significativamente de forma semelhante.

7. Publicidade online e análise

Os cookies devem estar ativados no seu navegador para que o sítio web funcione corretamente. Este site utiliza dois cookies.

O essencial é o da sessão, normalmente chamado MoodleSession. Deve permitir que o seu browser o aceite para manter o serviço a funcionar de página para página.

Quando sai da plataforma ou fecha o seu navegador o cookie é destruído (no seu navegador e no servidor).

O outro "cookie", normalmente chamado MOODLEID, é para sua conveniência. Lembra-se apenas do seu nome de utilizador dentro do browser. Isto significa que quando regressar ao sítio o seu nome será automaticamente introduzido no campo de nome do utilizador (userid). Se quiser mais segurança não utilize esta opção: só terá de escrever o seu nome manualmente cada vez que quiser entrar.

A SPRINGER HEALTHCARE não utiliza cookies para o tratamento de dados pessoais que permitem a identificação de indivíduos específicos.

8. Conteúdo de terceiros e complementos de redes sociais

8.1. Ligações a sítios web de terceiros

Este sítio web pode conter links para sítios web de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo e recolha de dados através desses sítios web de terceiros; por favor, verifique a política de privacidade desses sítios web para obter informações sobre o tratamento de dados efetuado nos sítios web referidos.

9. Comunicação de informação

Os seus dados pessoais serão comunicados aos seguintes terceiros para os fins acima mencionados:

Organizadores e patrocinadores de cada curso. A base jurídica para a transferência dos seus dados pessoais é o artigo 6.1.b) o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual a pessoa em causa é parte ou para a aplicação, a seu pedido, de medidas pré-contratuais. Neste caso, o Organizador e/ou patrocinador será responsável pelo tratamento e a Springer Healthcare, S.L.U. atuará como responsável. Podemos comunicar estatísticas com informações agregadas e anónimas sobre os utilizadores do sítio web para descrever os nossos serviços a potenciais parceiros, anunciantes e outros terceiros com boa reputação, bem como para outros fins legais, no entanto, estas estatísticas não incluirão dados pessoais.

Podemos divulgar os seus dados pessoais aos seguintes prestadores de serviços que nos assistem na prestação dos serviços que oferecemos através do sítio web: Dotmailer Ltd. (UK), Inserver E-learning Factory SLU (Espanha). Tal divulgação deve basear-se em acordos de tratamento. Por conseguinte, os nossos prestadores de serviços só utilizarão os seus dados pessoais na medida necessária à prestação dos seus serviços e serão contratualmente obrigados a tratar os seus dados pessoais apenas em nosso nome e de acordo com os nossos pedidos.

No caso de uma reorganização ou aquisição da nossa parte por terceiros, qualquer informação pessoal que detenhamos sobre o cliente poderá ser transferida para a entidade reorganizada ou para terceiros, em conformidade com a lei aplicável.

Podemos revelar as suas informações pessoais se tivermos o direito ou a obrigação legal de o fazer (por exemplo, se exigido por lei ou por uma ordem judicial).

10. Transferências internacionais de dados

No âmbito das nossas atividades de comunicação de informações acima explicadas (ver secção 4), os seus dados pessoais podem ser transferidos para entidades localizadas noutros países que possam ter normas de proteção de dados diferentes das do seu país de residência. Tenha em atenção que os dados tratados num país estrangeiro podem estar sujeitos a leis estrangeiras e ser acessíveis a governos, tribunais, agências de aplicação da lei e agências reguladoras estrangeiras. Sem prejuízo do acima exposto, procuraremos tomar medidas razoáveis para manter um nível adequado de proteção de dados ao partilhar os seus dados pessoais com entidades localizadas nesses países.

11. Segurança

Dispomos de medidas de segurança razoáveis e de última geração para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida e alteração. Por exemplo, as nossas políticas de segurança e privacidade são periodicamente revistas e melhoradas conforme necessário e apenas o pessoal autorizado tem acesso aos dados pessoais. Embora não possamos garantir a ocorrência da perda, uso indevido ou alteração de informação, fazemos todos os esforços razoáveis para a evitar.

Deve ter em mente que a transmissão de informação através da Internet nunca é completamente segura. Não podemos garantir a segurança da informação que submete através do nosso sítio web enquanto está em trânsito através da Internet e qualquer envio é feito por sua conta e risco.

12. Conservação de dados

Esforçamo-nos por limitar o mais possível as nossas atividades de tratamento dos seus dados pessoais. Se não houver períodos de conservação específicos neste aviso, os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, quando aplicável, desde que as obrigações de conservação estabelecidas nos regulamentos aplicáveis o exijam.

13. Os seus direitos

Em conformidade com a lei aplicável, poderá ter o direito de exercer alguns ou todos os seguintes direitos:

• Direito de acesso. O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos à sua pessoa e de obter uma cópia dos dados pessoais em tratamento.
• Direito de retificação. Direito do interessado de retificar quaisquer dados errados ou desatualizados.
• Direito de suprimir. Direito de obter o apagamento de dados pessoais, nos casos em que (i) já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos, (ii) o consentimento com base no qual os dados foram tratados tenha sido retirado, (iii) o titular dos dados tenha exercido o direito de oposição, (iv) os dados tenham sido tratados ilegalmente, (v) os dados devam ser apagados em conformidade com uma obrigação legal. Se os dados forem também tratados por terceiros, a decisão de corrigir, apagar ou restringir será enviada a esses terceiros, a menos que tal seja impossível ou implique um esforço desproporcionado.
• Direito de limitação de tratamento. DDireito de obter limitação do tratamento dos seus dados, nos casos previstos na legislação aplicável, caso em que apenas serão mantidos para o exercício ou defesa de reclamações.
• Direito à portabilidade dos dados. O direito de receber dados pessoais relativos à pessoa em causa ou de os fazer chegar diretamente a outro responsável pelo tratamento de dados através de uma cópia contendo os dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e mecanicamente legível. A transferência para outra pessoa responsável deve ser feita sempre que seja tecnicamente possível.
• Direito de oposição. O direito de oposição ao tratamento em qualquer momento, pelo qual o responsável pelo tratamento de dados deixará de processar os dados, exceto por razões legítimas ou pelo exercício ou defesa de reclamações.
• Além disso, poderá opor-se em qualquer altura a (i) que os seus dados pessoais sejam utilizados para fins de comercialização direta; (ii) que não estejam sujeitos a qualquer tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis (decisões automatizadas baseadas no processamento de dados por meios automatizados, para efeitos de avaliação de vários aspetos pessoais) que produzam efeitos legais sobre si ou que o afetem de forma semelhante.

Pode (i) exercer os direitos acima referidos, (ii) fazer perguntas ou (iii) apresentar uma queixa relativa ao tratamento dos seus dados, contactando-nos através dos dados de contacto abaixo indicados.

14. Contacte-nos

Envie por favor quaisquer perguntas, preocupações ou comentários que possa ter sobre este aviso ou qualquer pedido relacionado com os seus dados pessoais por e-mail para es-info@springer.com.

Pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados do Grupo através de dataprotection@springernature.com.
As informações que fornecer ao comunicar connosco (por exemplo, nome ou endereço eletrónico) serão tratadas para gerir o seu pedido e serão apagadas quando solicitadas. Em alternativa, restringiremos o tratamento de tais informações de acordo com os requisitos de retenção estabelecidos nos regulamentos.

15. Modificações a esta política

Reservamo-nos o direito de modificar esta política periodicamente, atualizando o nosso sítio web. Visite o sítio web regularmente e reveja a nossa atual política de privacidade. Esta política foi atualizada pela última vez em junho de 2020.